Assembleia aprova projeto que inclui Morungaba à Região Metropolitana de Campinas

Foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira, 25 de fevereiro de 2014, o Projeto de Lei Complementar 2/2014, do Executivo, que inclui o município de Morungaba na Região Metropolitana de Campinas (RMC), segundo notícia divulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de S. Paulo. 

A Estância Climática de Morungaba é agora o 20º município da RMC, ao lado de Campinas, Americana, Artur Nogueira, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d´Oeste, Santo Antônio da Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.

Criada em 2.000, a RMC é uma das mais dinâmicas no cenário econômico brasileiro e representa 1,8% do PIB brasileiro (produto interno bruto) nacional e 11,45% do PIB paulista, ou seja, cerca de R$ 91,8 bilhões/ano, segundo a Wikipedia. "Além de possuir uma forte economia, a região também apresenta uma infra-estrutura que proporciona o desenvolvimento de toda a área metropolitana. Conforme a Estimativa Populacional IBGE em 2013, a RMC ultrapassou a marca de 3 milhões de habitantes, distribuídos em 3.647 km²". Morungaba, que se integra à região, tem aproximadamente 13 mil habitantes, localizando-se a aproximadamente 45 quilômetros de sua sede, Campinas.

De acordo com exposição de motivos do secretário da Casa Civil, Edson Aparecido, a proposta se baseia em estudos técnicos que examinaram as características de Morungaba sob os aspectos do sistema urbano, socioeconômico, ambiental, além do exame dos fluxos entre os municípios da região.

O prefeito da cidade, José Roberto Zem, acompanhado por sua esposa, Ana Paula Zem, a vice-prefeita, Cláudia Rossi, o presidente da Câmara Municipal, Marco Antonio de Oliveira, vereadores e moradores da cidade estiveram presentes à sessão que aprovou a medida. 

REQUERIMENTO

Requeremos, nos termos regimentais, tramitação em regime de Urgência para o Projeto de lei Complementar nº 2 de 2014, de autoria do Senhor Governador do Estado, que integra na Região Metropolitana de Campinas o Município de Morungaba.

JUSTIFICATIVA

Atendendo ao pedido da Prefeitura da Estância Climática de Morungaba,  que aguarda com expectativa e confiança a votação o mais breve deste projeto de lei complementar é que apresentamos e solicitamos a aprovação pelos nobres pares deste requerimento.

REPERCUSÃO


O assunto foi manchete no Jornal de Itatiba, dia 27 de fevereiro de 2013.

Inclusão de Morungaba na RMC poderá ser votada dia 25 de fevereiro

O prefeito José Roberto Zem participou na última terça-feira (18/02) na Assembleia Legislativa, em São Paulo, da reunião das lideranças, onde pode se pronunciar e articular com os deputados presentes, sobre a entrada da Estância Climática de Morungaba na Região Metropolitana de Campinas (RMC). Também estiveram presentes a vice-prefeita Claudia Rossi, os vereadores Cleber Ferreira, Cícero Lopes, Antonio Salvador Marques, Luis Manoel de Freitas e Ademir Marciano.

       O prefeito de Morungaba fala em reunião com deputados.

Esta reunião se fez necessária, justamente porque o deputado Antonio Mentor (PT), incluiu uma emenda no projeto de lei complementar do Estado de São Paulo para que a cidade de Elias Fausto também fosse incluída na RMC. Caso a emenda seguisse adiante, atrasaria a entrada de Morungaba no bloco regional. Beto Zem, argumentou para aos parlamentares presentes, que Morungaba só foi indicada para integrar à RMC de Campinas após rigoroso estudo técnico realizado pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa). Além disso, afirmou, foi realizado muito trabalho de convencimento junto aos políticos simpáticos à causa morungabense, aprovada por unanimidade pelos prefeitos da RMC e pelo governador Geraldo Alckmin.

“Estamos entrando pela porta da frente na RMC e gostaria que o senhor, Deputado Mentor, retirasse a emenda”, pediu o prefeito José Roberto Zem, segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Morungaba. 

Assim, entendendo que atrasaria a votação do projeto, o deputado Mentor, retirou a emenda, e com isso a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto encaminhado pelo governador Geraldo Alckmin que inclui Morungaba naa RMC.

“O projeto deve ser votado pelos parlamentares em caráter de urgência na próxima terça-feira (25/02) e estaremos presentes na votação para comemorarmos esta grande vitória para a cidade de Morungaba” finalizou Zem.

Reunião sobre segurança pública em Morungaba

O presidente da Câmara Municipal da Estância Municipal de Morungaba, Marquinho Oliveira, promoveu dia 13 de janeiro de 2013, juntamente com os vereadores Luis Freitas, Toninho Motorista, Cleber Ferreira, Júlio Moraes e Ademir Marciano, uma reunião com o prefeito José Roberto Zem, o delegado de Policia de Morungaba, Wesley Wagner Mello Gocking, e o sargento da Polícia Militar, Márcio Bartelt, para discutir ações para a melhoria da segurança pública local.

O delegado Wesley Gocking e o sargento Bartelt fizeram uma explanação sobre os últimos acontecimentos ocorridos na cidade. Foram propostas algumas ações: reativação do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança); busca de recursos para instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da cidade; reunião com coronel Henrique Neto para discutir o efetivo da Polícia Militar em Morungaba; melhora do sistema de atendimento do 190 (usado pela população para acionar a Polícia Militar); estudo para implantação da Guarda Municipal, entre outros assuntos.

As informações sobre o encontro, bem como a foto, foram divulgadas pelo presidente da Câmara Municipal no Facebook.

Opinião: “É questionável e polêmica a iniciativa de criação de uma Guarda Municipal numa cidade do porte de Morungaba. Que benefícios fundamentais ela trará para a segurança pública da estância? Que poder de ação terá?”. José Aparecido Miguel.